Em resumo: use o TalkPrompter de forma lícita e com respeito. Não coloque nele conteúdo ilegal ou que viole direitos de outras pessoas, e não tente prejudicar o sistema. Se alguém violar direitos seus por aqui, você pode denunciar.
1. A quem se aplica
A todas as pessoas que usam o Serviço: proprietários, administradores, editores e visitantes de um workspace. Esta Política faz parte dos Termos de Uso. O proprietário do workspace também responde pelo que as pessoas convidadas por ele fazem no workspace.
2. Conteúdo que não é permitido
Não é permitido criar, importar, armazenar ou exibir pelo Serviço conteúdo que:
- seja ilegal ou incentive a prática de crimes;
- envolva exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes (tolerância zero: removemos e comunicamos às autoridades);
- divulgue imagens íntimas ou cenas de nudez ou de atos sexuais sem o consentimento dos envolvidos;
- promova discriminação, racismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa, ódio ou violência contra pessoas ou grupos;
- contenha ameaça, assédio, perseguição, difamação, calúnia ou injúria, ou exponha dados pessoais de terceiros sem autorização;
- viole direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem ou de privacidade de terceiros;
- seja fraudulento, enganoso ou se passe por outra pessoa ou empresa (golpes, phishing, falsificação de identidade, vídeos que simulem falsamente a fala de alguém);
- contenha vírus, códigos maliciosos ou tente explorar falhas de segurança;
- seja spam ou destinado a campanhas de desinformação ou de manipulação.
3. Condutas que não são permitidas
- Acessar contas, workspaces ou arquivos de outras pessoas sem autorização, inclusive tentar adivinhar PINs, senhas, códigos ou links de convite.
- Contornar limites do plano, de segurança ou de tentativas (por exemplo, criar contas ou workspaces para burlar limites).
- Compartilhar a senha da conta ou revender o acesso.
- Extrair dados em massa (scraping), sobrecarregar, testar vulnerabilidades sem autorização ou interferir no funcionamento do Serviço.
- Usar o Serviço para atividades que violem a lei, inclusive a legislação de proteção de dados.
- Usar a marca ou o nome do TalkPrompter de forma que sugira vínculo ou aprovação que não existe.
Pesquisa de segurança responsável. Se você encontrar uma falha de segurança, avise-nos em suporte@talkprompter.com.br antes de divulgar, sem acessar, alterar ou apagar dados de terceiros.
4. O que podemos fazer
Se identificarmos ou recebermos uma denúncia fundamentada de violação, podemos, conforme a gravidade e de forma proporcional: pedir a correção; remover ou bloquear o conteúdo; limitar recursos; suspender ou encerrar a conta; guardar as informações necessárias; e comunicar autoridades e colaborar com investigações, nos termos da lei. Sempre que possível e permitido, explicaremos o motivo.
Não monitoramos previamente o conteúdo dos roteiros. A remoção de conteúdo por ordem judicial ou por denúncia segue o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): em regra, o conteúdo de terceiros é removido mediante ordem judicial específica, e, nos casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas (art. 21), mediante notificação do participante ou de seu representante.
5. Como denunciar
Envie a denúncia para suporte@talkprompter.com.br com:
- o seu nome, e-mail e, se for o caso, a sua relação com o direito alegado;
- a identificação clara do conteúdo (título do roteiro, nome do workspace, endereço, ou outra informação que permita localizá-lo);
- a descrição da violação e, se for direito autoral, a obra original e a prova de que você é o titular ou o representante;
- a declaração de que as informações são verdadeiras e de boa-fé.
Direitos autorais: notificação e contranotificação
Recebida uma notificação completa, podemos remover ou bloquear temporariamente o conteúdo e avisar a pessoa responsável, que poderá apresentar uma contranotificação explicando por que tem o direito de usar o material. Se houver contranotificação, podemos restaurar o conteúdo, salvo se o titular comunicar que buscou a via judicial. Contas com infrações repetidas podem ser encerradas. Notificações ou contranotificações falsas podem gerar responsabilidade por perdas e danos.
6. Responsabilidade
O conteúdo dos roteiros é de responsabilidade de quem o cria ou insere. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de terceiros, e a nossa atuação nos termos acima não nos torna responsáveis por ele nem por eventuais danos dele decorrentes, na medida permitida pela lei.
7. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente e a data ficam no topo da página.
Ficou com dúvida? Fale com a gente: suporte@talkprompter.com.br.